O Estado de S. Paulo - 01/08/2004 - Tradução de Alexandre Moschella
Vargas Llosa: razões contra a exceção cultural
Escritor defende que cercear o mercado de bens culturais porque o público não sabe escolher é confundir o efeito com a causa, é como “liquidar o mensagueiro porque traz notícias que nos desgostam”

MARIO VARGAS LLOSA

São dois os argumentos principais usados pelos defensores da exceção cultural, a saber:

1) Os bens e produtos culturais são diferentes dos outros bens e produtos industriais e comerciais e por isso não podem ser entregues, como estes últimos, às forças do mercado – à lei da oferta e da demanda –, porque, se forem, os produtos bastardos, inautênticos, toscos e vulgares acabarão tomando o lugar, na opinião pública (ou seja, entre os consumidores), dos mais valiosos e originais, as autênticas criações artísticas. O resultado seria o empobrecimento e a degradação dos valores estéticos na coletividade. Dependendo só do mercado, gêneros como a poesia, o teatro, a dança, etc., poderiam desaparecer. Portanto, os produtos culturais precisam ser excetuados do crasso interesse comercial do mercado e submetidos a um regime especial.

2) Os produtos culturais devem ser objeto de um cuidado especial por parte do Estado, pois deles depende, de maneira primordial, a identidade de um povo, ou seja, sua alma, seu espírito, aquilo que o singulariza entre os outros e constitui o denominador comum entre seus cidadãos: seus padrões estéticos, sua identificação com uma tradição e um modo de ser, sentir, crer, sonhar, em suma o aglutinante moral, intelectual e espiritual da sociedade. Entregue ao mercantilismo ganancioso e amoral, esta identidade cultural da nação se veria fatalmente manchada, deteriorada pela invasão de produtos culturais forasteiros – pseudoculturais, melhor dizendo – impostos por meio da publicidade e com toda a prepotência das transnacionais, que, mais cedo ou mais tarde, perpetrariam uma verdadeira colonização do país, destruindo sua identidade e substituindo-a pela do colonizador. Se um país quer conservar sua alma e não se transformar num zumbi, deve defender sua identidade protegendo seus produtos culturais da concorrência e da aniquiladora globalização.

Não ponho em dúvida as boas intenções dos políticos que, com variantes mais de forma que de fundo, esgrimem estes argumentos em favor da exceção cultural, mas digo que, se os aceitamos e levamos a lógica neles implícita à sua conclusão natural, estamos afirmando que a cultura e a liberdade são incompatíveis e que a única maneira de garantir a um país uma vida cultural rica, autêntica e da qual todos os cidadãos participem é ressuscitar o despotismo ilustrado e praticar a doutrina mais letal para a liberdade de um povo: o nacionalismo cultural.

Note-se quão profundamente antidemocrático é o primeiro destes argumentos. Se se respeita a liberdade dos homens e mulheres comuns e corriqueiros, a cultura está perdida, porque, na hora de escolher entre os bens culturais, aqueles escolhem sempre a porcaria: ler O Código Da Vinci, de Don Brown, em vez de Cervantes, e ir assistir a Homem-Aranha em vez de A Má Educação. Portanto, como o público em geral é tão pouco sutil e rigoroso na hora de escolher os livros, filmes, espetáculos, e seus gostos em matéria de
estética são execráveis, é preciso orientá-lo na boa direção, impondo-lhe, de uma maneira discreta e que não pareça abusiva, a boa escolha. Como? Penalizando os maus produtos artísticos com impostos e tarifas que os encareçam, por exemplo, ou fixando quotas, subsídios e rendas que privilegiem as genuínas criações e releguem as medíocres ou nulas. E quem serão os encarregados de levar a cabo esta delicadíssima diferenciação entre a arte integérrima e o lixo? Os burocratas? Os parlamentos? Comissões de artistas exímios designadas pelos ministérios? O despotismo ilustrado versão século 21, portanto.

O outro argumento traz conseqüências igualmente nefastas. A simples idéia de identidade cultural de um país, de uma nação, além de ser uma ficção confusa, leva inevitavelmente à justificação da censura, ao dirigismo cultural e à subordinação da vida intelectual e artística a uma doutrina política: o nacionalismo. A cultura de um país como a França ou a Espanha não pode se resumir a um cânone ou tábua de valores e idéias das quais todas as obras artísticas e intelectuais produzidas em seu seio fossem expressão e sustentação coerente. Pelo contrário, a riqueza cultural destes dois países está em sua diversidade contraditória, na existência neles de tradições, correntes e criadores e pensadores renhidos entre si, que representam visões do mundo e da arte que repelem umas às outras, e no universalismo que essas obras alcançaram em seus momentos mais altos graças ao fato de ter sido concebidas sem as amarras de um horizonte local ou nacional e – como acontece com o Quixote, Baudelaire, com Tirant lo Blanc, com Proust, com El Greco e Goya e Velázquez e La Tour, Toulouse Lautrec, Matisse, Gauguin e tantos outros – ao fato de ter sido por isso mesmo entronizadas como representações estéticas onde era possível reconhecer os seres humanos de qualquer tempo ou cultura.

Estas obras não teriam sido possíveis dentro das fronteiras nacionais pressupostas pela noção aberrante de uma identidade cultural coletiva. Nem sequer a língua pode ser considerada um campo de concentração para a vida cultural, porque, por sorte – e, graças à globalização, este processo irá se ampliando cada vez mais –, quase todas as línguas ultrapassam as fronteiras ou várias línguas convivem dentro de uma nação, e há entre artistas uma mobilidade que lhes permite cada vez mais escolher sua própria tradição e seu próprio país espiritual, de modo que pretender transformar uma língua num sinal de identidade cultural de um povo também é outro artifício ideológico. Se a própria idéia de nação – um conceito oitocentista que perdeu a estabilidade e aparece cada vez mais diluído à medida que as nações vão se integrando em grandes blocos – resulta em nossos dias bastante relativa, a de uma cultura que expressaria a essência, a verdade anímica, metafísica, de um país é uma fraude de índole política que, na verdade, tem pouco a ver com a verdadeira cultura e muito, em compensação, com aquele “espírito da tribo” que, segundo Popper, é o grande obstáculo para que se alcance a modernidade.

A França e a Espanha já avançaram demais no que diz respeito à cultura democrática para que seus cidadãos, que às vezes se deixam seduzir pela demagogia e o chauvinismo escondidos nas ilusões da exceção cultural, aceitem o que seriam as conseqüências práticas de semelhante proposta: uma vida cultural regida por burocratas ou artistas e escritores instrumentais, na qual todo o estrangeiro seria considerado um desvalor e todo o nacional, o valor estético supremo. De modo que, em termos práticos, provavelmente todo o alvoroço que nestes dois países rodeia a política da exceção cultural só desembocará em alguns artistas recebendo os subsídios que pedirem e em burocratas, sob o pretexto de proteger os bens culturais, perpetrando mais desperdícios que os conhecidos. Pouca coisa, no fim das contas, se toda a exceção cultural não passar disso, e em ambos os países se respeitar a liberdade, o Estado não se meter a substituir os consumidores na hora de escolher os produtos culturais e estes continuarem submetidos ao jogo da oferta e da demanda com as mínimas interferências possíveis.

É verdade que os produtos culturais são diferentes dos outros. Mas o são porque, diferentemente de um refrigerante ou uma geladeira, em vez de tomar espaço de seus concorrentes no mercado, lhes abrem a porta, os promovem. Uma obra de teatro, um livro, um pintor que têm êxito são a melhor propaganda para a arte dramática, a literatura e a pintura e criam curiosidades e apetites – devoções – que beneficiam os outros artistas e escritores. O mercado não determina a qualidade, e sim a popularidade de um produto, e já sabemos que nem sempre ambas as coisas coincidem, embora às vezes sim. O que o mercado mostra é o estado cultural de um país, o que o homem e a mulher comuns preferem, e o que rejeitam, no exercício de um direito que nenhum governo democrático pode refutar nem cercear. Querer acabar com o mercado dos bens culturais porque o público não sabe escolher é confundir o efeito com a causa, liquidar o mensageiro porque traz notícias que nos desgostam. É claro que seria preferível que os consumidores às vezes tivessem um gosto melhor na hora de escolher um livro, um espetáculo, um filme, um concerto, e que dessem à cultura uma presença maior em suas vidas. Um governo pode fazer algo a respeito? Muitíssimo. É a educação, não o subsídio, que pode criar um público mais culto. Mas não só os professores ensinam a ler, ouvir boa música, discriminar entre o que é arte e o que é caricatura. Também as famílias, os meios de comunicação, o entorno social em que cada cidadão se forma. E sem dúvida a preservação do patrimônio é uma responsabilidade central do Estado.

Porém, inclusive neste campo, é indispensável que os governos envolvam a sociedade civil, mediante políticas tributárias que estimulem o mecenato e a ação cultural. A maioria, não só os funcionários, deve decidir para onde canalizar os recursos públicos e privados para promover a cultura. Mas a obrigação primordial de um governo neste âmbito é criar condições que estimulem o desenvolvimento e a criatividade culturais, e a primeira delas é a liberdade, no mais amplo sentido da palavra.

Liberdade não apenas de opinar e criar sem interferências nem censuras, mas também de abrir as portas e janelas para que todos os produtos culturais do mundo circulem livremente, porque a cultura de verdade nunca é nacional, e sim universal, e as culturas, para sê-lo, precisam estar continuamente em cotejo, luta e mestiçagem com as outras culturas do mundo. Esta é a única maneira de elas se renovarem sem cessar. A idéia de “proteger” a cultura já é perigosa. As culturas se defendem sozinhas, não precisam dos funcionários para isso, por mais que estes sejam cultos e bem-intencionados.